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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2002 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Março de 2001 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
União estável - Outras questões

Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2000 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:39
Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ação Civil Pública

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00

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